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  Início   >   Justica   >   Noticia
04/04/2026

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem s...
Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo ... [leia+]
03/04/2026

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com mandato parlamentar pud... [leia+]
03/04/2026

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberda...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judici... [leia+]
03/04/2026

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cob...
O Banco de Brasília (BRB) informou nesta quinta-feira (2) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja garantida a reserva de dinheiro para cobrir os prejuízos do banco ... [leia+]
03/04/2026

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar ...
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitor... [leia+]
02/04/2026

MPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenç...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos laudos necroscópicos dos mortos durant... [leia+]